Estranhamente, durante a campanha eleitoral, li em alguns blogs (e nos e-mails apócrifos e anônimos que eu recebi) que o PT teria um projeto de censura à internet. Digo estranhamente porque essa ameaça já está no congresso nacional, e é de autoria de um senador tucano, Eduardo Azeredo, acusado de ser o criador do esquema de caixa dois, batizado pela mídia corporativa como mensalão.
O Projeto de Lei (PL) 84/99, ameaça a livre circulação da informação na internet, prevendo prisão para a citação de trechos de reportagens em blogs, por exemplo, permitindo a violação de dados sigilosos dos internautas, mantidos pelos provedores, que deveriam armazenar os dados de navegação de seus clientes por três anos e liberá-los mesmo sem autorização judicial.
Trata-se da mais clara manifestação da liberdade de expressão tucana, passível de proteção quando se trata da imprensa corporativa, e de cerceamento quando se trata de "blogs sujos".
Abaixo texto da Central Única dos Trabalhadores, com mais detalhes sobre o chamado AI-5 digital:
Democracia tucana
27/10/2010
Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas
Escrito por: Luiz Carvalho
No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara.
Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.
O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.
Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.
1. Quebra de sigiloIronicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.
2. Internet para ricosAzeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.
Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).
3. Ajudinha aos banqueiros – Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.
O que acontece agora?Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.
A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.
Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário