Por Adão Paiani
A Democracia brasileira experimenta os efeitos da sua juventude. E uma parcela significativa da sociedade, com o dever de defendê-la, ainda oscila entre o desejo de vivenciar sua maturidade e a falta de um compromisso mais profundo com a sua manutenção. Quase vinte e cinco anos depois do término de nosso último período autoritário, ainda querem nos sujeitar a refluxos autoritários intoleráveis.
A falta de zelo com a preservação de direitos arduamente conquistados é reflexo de nossa formação cultural e histórica, com raízes em um passado colonial espoliador; avançando por uma independência inconclusa, com a excrescência de uma experiência monárquica numa América republicana; por uma república oligárquica; por períodos de escancarada ditadura e outros de curta experiência democrática institucional.
No Rio Grande; cujo episódio fundador remete a uma revolução forjada por uma elite rural, apenas e mal bafejada pelas idéias libertárias e republicanas que incendiavam a Europa da primeira metade do século XIX; tivemos a ditadura do positivismo castilhista, e o caudilhismo político, ao qual ainda há bem pouco nos submetiam incondicionalmente. Tudo isso não faz muito tempo. Foi logo ali atrás, na volta da esquina da história.
A falta de intimidade com a democracia; que a maioria ainda acredita ser apenas a capacidade de poder escolher, de tempos em tempos, a quem delegamos os poderes inerentes à cidadania; apesar do longo caminho percorrido até aqui; e o quase quarto de século de normalidade institucional, nos dão uma falsa segurança que nos leva a esquecer da importância de se responder a qualquer ataque à sua integridade e que a defesa da democracia deve ser um processo contínuo.
Faço esse preâmbulo para analisar a forma como a Brigada Militar se portou, por uma decisão do seu comando, frente à manifestação popular realizada em frente ao Palácio Piratini, pedindo o impeachment de Yeda Crusius e demonstrando a inconformidade e revolta que percorre o Estado inteiro para com a quadrilha instalada em um local que já foi símbolo de resistência para mais de uma geração de gaúchos; hoje transformado em um covil de ladrões.
As declarações e postura do Comandante-Geral da corporação, Cel. João Carlos Trindade Lopes, de “não permitir cartazes ou faixas com ofensas pessoais a qualquer pessoa”, de acordo com seu entendimento, são uma afronta às garantias constitucionais que sustentam a liberdade de expressão e manifestação e ao próprio Estado Democrático de Direito, e demonstram a submissão da Brigada Militar, esquecida de sua condição de órgão de Estado, ao papel de guardiã e protetora de um governo claudicante, corroído pelo descrédito e pelas safadezas praticadas.
Na ânsia de mostrar serviço, o Comandante-Geral estabelece, na prática, uma diretriz operacional que determina que somente manifestações a favor do governo sejam permitidas. Pelo menos não se tem conhecimento que a meia dúzia de manifestantes do PSDB que se postou em frente à Assembléia Legislativa, num medíocre contraponto à mobilização popular, tenha sido molestada com seus cartazes de apoio à sua Governadora.
A conduta operacional da Brigada Militar não teve sequer a desculpa razoável de, tecnicamente, dar segurança aos próprios manifestantes, prevenindo confrontos, resguardando o direito de ir e vir dos não participantes, ou de prevenir prejuízos a bens públicos ou particulares em eventuais excessos; isso sim, inerente ao poder de polícia. O que se viu foi a petulância de um Comandante Militar querer pautar a liberdade de expressão e manifestação popular; sem qualquer legitimidade ou autoridade para tal, tentando amordaçar a Democracia e cercear direitos constitucionalmente garantidos, sob o comando de superiora hierárquica sob judice; esquecendo-se que ordens absurdas e ilegais não se abrigam sob a obediência devida.
Esse é um governo que, definitivamente, passou de todos os limites. Misto de tragédia e ópera bufa acredita governar um rincão do mundo qualquer. Temos o dever de responder à altura e reduzi-lo às suas verdadeiras dimensões. Cabe à sociedade organizada reagir e denunciar aqueles que ainda julgam ser possível conduzir-nos, silentes, como cordeiros em direção aos lobos famintos; e tornar cara demais a menor tentativa de sufocar a liberdade que tão duramente conquistamos e a democracia que ainda estamos construindo.
*Texto extraído do blog RS Urgente.
Nota do blogueiro: A ação do fascio guasca não ficou restrita "apenas", à cassação do direito de livre expressão e manifestação popular, mas chegou aos extremos do uso indiscrimindado da força física contra outros manifestantes.
Refiro-me ao protesto realizado pelo Movimento Sem Terra, que ocupou a sede da prefeitura, como forma de pleitear audiência com o prefeito, pedido diversas vezes negado.
Ao cumprir ordem de reitegração de posse, a brigada militar utilizou-se do expediente clássico da "porrada", para retirar os manifestantes, e segundo o site do Movimento "pelo menos trinta pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridos – algumas pessoas tiveram dedos e braços quebrados – durante o despejo forçado realizado pela Brigada Militar. Todos os 250 Sem Terra foram identificados e humilhados. Os manifestantes foram encurralados dentro da Prefeitura, onde foram golpeados com cacetete, chutes e tapas dos policiais."
Mesmo após a detenção, quando levados a uma delegacia para registro e identificação, os camponeses continuaram sendo agredidos por policiais: "continuaram recebendo golpes de cacetete, chutes, socos e tapas dos policiais. Chegou a ser montado um “corredor polonês” pelo qual as pessoas foram obrigadas a passar enquanto recebiam chutes e cacetadas. Os Sem Terra serviram inclusive como cobaias: a nova pistola elétrica, que deveria ser usada para ajudar em imobilizações durante perseguição policial, foi utilizada para dar choque nas pessoas."
Esse tipo de ação tem ocorrido com certa frequencia, especialmente quando se trata do MST.
Outro ato que causa preocupação, foi a prisão do PE RUDIMAR DAL´ASTA, durante o protesto do "Fora Yeda". Recebi a informação através de e-mail, enviado pelo professor Cleo Bonotto.
O Padre foi preso, por, de acordo com os relatos de testemunhas no local, ter sido denunciado por uma militante do PSDB por arremessar ovos e pedras contra os tucanos, que nesse momento, impediam o tráfego pela rua Duque de Caxias.
Atos que ferem vários preceitos democráticos, além de inúmeros artigos da cosntituição. A barbárie de um governo que já terminou, e faz uso da violência para permanecer por mains alguns dias, horas, minutos...
A Democracia brasileira experimenta os efeitos da sua juventude. E uma parcela significativa da sociedade, com o dever de defendê-la, ainda oscila entre o desejo de vivenciar sua maturidade e a falta de um compromisso mais profundo com a sua manutenção. Quase vinte e cinco anos depois do término de nosso último período autoritário, ainda querem nos sujeitar a refluxos autoritários intoleráveis.
A falta de zelo com a preservação de direitos arduamente conquistados é reflexo de nossa formação cultural e histórica, com raízes em um passado colonial espoliador; avançando por uma independência inconclusa, com a excrescência de uma experiência monárquica numa América republicana; por uma república oligárquica; por períodos de escancarada ditadura e outros de curta experiência democrática institucional.
No Rio Grande; cujo episódio fundador remete a uma revolução forjada por uma elite rural, apenas e mal bafejada pelas idéias libertárias e republicanas que incendiavam a Europa da primeira metade do século XIX; tivemos a ditadura do positivismo castilhista, e o caudilhismo político, ao qual ainda há bem pouco nos submetiam incondicionalmente. Tudo isso não faz muito tempo. Foi logo ali atrás, na volta da esquina da história.
A falta de intimidade com a democracia; que a maioria ainda acredita ser apenas a capacidade de poder escolher, de tempos em tempos, a quem delegamos os poderes inerentes à cidadania; apesar do longo caminho percorrido até aqui; e o quase quarto de século de normalidade institucional, nos dão uma falsa segurança que nos leva a esquecer da importância de se responder a qualquer ataque à sua integridade e que a defesa da democracia deve ser um processo contínuo.
Faço esse preâmbulo para analisar a forma como a Brigada Militar se portou, por uma decisão do seu comando, frente à manifestação popular realizada em frente ao Palácio Piratini, pedindo o impeachment de Yeda Crusius e demonstrando a inconformidade e revolta que percorre o Estado inteiro para com a quadrilha instalada em um local que já foi símbolo de resistência para mais de uma geração de gaúchos; hoje transformado em um covil de ladrões.
As declarações e postura do Comandante-Geral da corporação, Cel. João Carlos Trindade Lopes, de “não permitir cartazes ou faixas com ofensas pessoais a qualquer pessoa”, de acordo com seu entendimento, são uma afronta às garantias constitucionais que sustentam a liberdade de expressão e manifestação e ao próprio Estado Democrático de Direito, e demonstram a submissão da Brigada Militar, esquecida de sua condição de órgão de Estado, ao papel de guardiã e protetora de um governo claudicante, corroído pelo descrédito e pelas safadezas praticadas.
Na ânsia de mostrar serviço, o Comandante-Geral estabelece, na prática, uma diretriz operacional que determina que somente manifestações a favor do governo sejam permitidas. Pelo menos não se tem conhecimento que a meia dúzia de manifestantes do PSDB que se postou em frente à Assembléia Legislativa, num medíocre contraponto à mobilização popular, tenha sido molestada com seus cartazes de apoio à sua Governadora.
A conduta operacional da Brigada Militar não teve sequer a desculpa razoável de, tecnicamente, dar segurança aos próprios manifestantes, prevenindo confrontos, resguardando o direito de ir e vir dos não participantes, ou de prevenir prejuízos a bens públicos ou particulares em eventuais excessos; isso sim, inerente ao poder de polícia. O que se viu foi a petulância de um Comandante Militar querer pautar a liberdade de expressão e manifestação popular; sem qualquer legitimidade ou autoridade para tal, tentando amordaçar a Democracia e cercear direitos constitucionalmente garantidos, sob o comando de superiora hierárquica sob judice; esquecendo-se que ordens absurdas e ilegais não se abrigam sob a obediência devida.
Esse é um governo que, definitivamente, passou de todos os limites. Misto de tragédia e ópera bufa acredita governar um rincão do mundo qualquer. Temos o dever de responder à altura e reduzi-lo às suas verdadeiras dimensões. Cabe à sociedade organizada reagir e denunciar aqueles que ainda julgam ser possível conduzir-nos, silentes, como cordeiros em direção aos lobos famintos; e tornar cara demais a menor tentativa de sufocar a liberdade que tão duramente conquistamos e a democracia que ainda estamos construindo.
*Texto extraído do blog RS Urgente.
Nota do blogueiro: A ação do fascio guasca não ficou restrita "apenas", à cassação do direito de livre expressão e manifestação popular, mas chegou aos extremos do uso indiscrimindado da força física contra outros manifestantes.
Refiro-me ao protesto realizado pelo Movimento Sem Terra, que ocupou a sede da prefeitura, como forma de pleitear audiência com o prefeito, pedido diversas vezes negado.
Ao cumprir ordem de reitegração de posse, a brigada militar utilizou-se do expediente clássico da "porrada", para retirar os manifestantes, e segundo o site do Movimento "pelo menos trinta pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridos – algumas pessoas tiveram dedos e braços quebrados – durante o despejo forçado realizado pela Brigada Militar. Todos os 250 Sem Terra foram identificados e humilhados. Os manifestantes foram encurralados dentro da Prefeitura, onde foram golpeados com cacetete, chutes e tapas dos policiais."
Mesmo após a detenção, quando levados a uma delegacia para registro e identificação, os camponeses continuaram sendo agredidos por policiais: "continuaram recebendo golpes de cacetete, chutes, socos e tapas dos policiais. Chegou a ser montado um “corredor polonês” pelo qual as pessoas foram obrigadas a passar enquanto recebiam chutes e cacetadas. Os Sem Terra serviram inclusive como cobaias: a nova pistola elétrica, que deveria ser usada para ajudar em imobilizações durante perseguição policial, foi utilizada para dar choque nas pessoas."
Esse tipo de ação tem ocorrido com certa frequencia, especialmente quando se trata do MST.
Outro ato que causa preocupação, foi a prisão do PE RUDIMAR DAL´ASTA, durante o protesto do "Fora Yeda". Recebi a informação através de e-mail, enviado pelo professor Cleo Bonotto.
O Padre foi preso, por, de acordo com os relatos de testemunhas no local, ter sido denunciado por uma militante do PSDB por arremessar ovos e pedras contra os tucanos, que nesse momento, impediam o tráfego pela rua Duque de Caxias.
Atos que ferem vários preceitos democráticos, além de inúmeros artigos da cosntituição. A barbárie de um governo que já terminou, e faz uso da violência para permanecer por mains alguns dias, horas, minutos...
Um comentário:
Que texto, um belo resumo da nossa recente tradição democrática! E mais que isso uma triste constatação. A polícia há muito se tornou um belo serviço particular da elite público-privada. Aqui em Florianopolis nós estudantes ja viramos saco de pancadas da PM. Não estou no RS, mas a familia da minha mãe é de porto. Acompanho a vergonhosa gestão Yeda/RBS de longe.
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